Resumo
O modelo de utilidade no Brasil protege objeto de uso prático por 15 anos com depósito sem exame de inventividade, taxas INPI em reais (BRL) e concessão relativamente rápida. Em ações de contrafacção a nulidade é comum. Veja pedido de patente e fase nacional PCT da equipe PatentPaper.

Diferença da patente de invenção

Patente: 20 anos com exame de inventividade. Modelo de utilidade: 15 anos, sem exame de inventividade no depósito.

Taxas em BRL

GRU para depósito e anuidades conforme tabela INPI. Reduções ME/EPP quando aplicável.

Registro rápido

Indicado para ferramentas, dispositivos mecânicos e melhorias incrementais.

Litígios

Contrafacção possível; réu frequentemente requer nulidade por falta de novidade.

Estratégia

Produtos estratégicos podem exigir patente de invenção paralela.

FAQ

Duração no Brasil?

15 anos da data de depósito com anuidades.

Exame de inventividade?

Não no depósito do modelo de utilidade.

Ação de contrafacção?

Sim, com risco de nulidade.

Moeda das taxas?

Reais (BRL) via GRU.

ME/EPP?

Reduções conforme INPI.

Software?

Em geral não se enquadra.

Fonte oficial?

gov.br/inpi modelos de utilidade.

Camada de revisão 1: Notas práticas para Modelo de utilidade no Brasil: INPI registro em BRL e 15 anos

Camada de revisão 1: Em modelo de utilidade, a análise deve separar base legal, etapa administrativa e prova comercial usada em uma disputa. Fontes como gov.br, wipo.int, planalto.gov.br ajudam a confirmar taxas, prazos, duração da proteção e autoridade competente em documentos primários.

Camada de revisão 1: Antes de depositar, licenciar ou enviar notificação, mantenha uma matriz com número do processo, titular, estado do exame, pagamentos, contratos e links PatentPaper relacionados. Essa matriz permite justificar por que um direito será alterado, transferido, contestado ou executado.

  • Camada de revisão 1: Confirmar a vigência antes da negociação.
  • Camada de revisão 1: Guardar recibos e comunicações oficiais.
  • Camada de revisão 1: Comparar a reivindicação principal com o produto real.

Camada de revisão 2: Notas práticas para Modelo de utilidade no Brasil: INPI registro em BRL e 15 anos

Camada de revisão 2: Em modelo de utilidade, a análise deve separar base legal, etapa administrativa e prova comercial usada em uma disputa. Fontes como gov.br, wipo.int, planalto.gov.br ajudam a confirmar taxas, prazos, duração da proteção e autoridade competente em documentos primários.

Camada de revisão 2: Antes de depositar, licenciar ou enviar notificação, mantenha uma matriz com número do processo, titular, estado do exame, pagamentos, contratos e links PatentPaper relacionados. Essa matriz permite justificar por que um direito será alterado, transferido, contestado ou executado.

  • Camada de revisão 2: Confirmar a vigência antes da negociação.
  • Camada de revisão 2: Guardar recibos e comunicações oficiais.
  • Camada de revisão 2: Comparar a reivindicação principal com o produto real.

Camada de revisão 3: Notas práticas para Modelo de utilidade no Brasil: INPI registro em BRL e 15 anos

Camada de revisão 3: Em modelo de utilidade, a análise deve separar base legal, etapa administrativa e prova comercial usada em uma disputa. Fontes como gov.br, wipo.int, planalto.gov.br ajudam a confirmar taxas, prazos, duração da proteção e autoridade competente em documentos primários.

Camada de revisão 3: Antes de depositar, licenciar ou enviar notificação, mantenha uma matriz com número do processo, titular, estado do exame, pagamentos, contratos e links PatentPaper relacionados. Essa matriz permite justificar por que um direito será alterado, transferido, contestado ou executado.

  • Camada de revisão 3: Confirmar a vigência antes da negociação.
  • Camada de revisão 3: Guardar recibos e comunicações oficiais.
  • Camada de revisão 3: Comparar a reivindicação principal com o produto real.

Camada de revisão 4: Notas práticas para Modelo de utilidade no Brasil: INPI registro em BRL e 15 anos

Camada de revisão 4: Em modelo de utilidade, a análise deve separar base legal, etapa administrativa e prova comercial usada em uma disputa. Fontes como gov.br, wipo.int, planalto.gov.br ajudam a confirmar taxas, prazos, duração da proteção e autoridade competente em documentos primários.

Camada de revisão 4: Antes de depositar, licenciar ou enviar notificação, mantenha uma matriz com número do processo, titular, estado do exame, pagamentos, contratos e links PatentPaper relacionados. Essa matriz permite justificar por que um direito será alterado, transferido, contestado ou executado.

  • Camada de revisão 4: Confirmar a vigência antes da negociação.
  • Camada de revisão 4: Guardar recibos e comunicações oficiais.
  • Camada de revisão 4: Comparar a reivindicação principal com o produto real.

Camada de revisão 5: Notas práticas para Modelo de utilidade no Brasil: INPI registro em BRL e 15 anos

Camada de revisão 5: Em modelo de utilidade, a análise deve separar base legal, etapa administrativa e prova comercial usada em uma disputa. Fontes como gov.br, wipo.int, planalto.gov.br ajudam a confirmar taxas, prazos, duração da proteção e autoridade competente em documentos primários.

Camada de revisão 5: Antes de depositar, licenciar ou enviar notificação, mantenha uma matriz com número do processo, titular, estado do exame, pagamentos, contratos e links PatentPaper relacionados. Essa matriz permite justificar por que um direito será alterado, transferido, contestado ou executado.

  • Camada de revisão 5: Confirmar a vigência antes da negociação.
  • Camada de revisão 5: Guardar recibos e comunicações oficiais.
  • Camada de revisão 5: Comparar a reivindicação principal com o produto real.

Camada de revisão 6: Notas práticas para Modelo de utilidade no Brasil: INPI registro em BRL e 15 anos

Camada de revisão 6: Em modelo de utilidade, a análise deve separar base legal, etapa administrativa e prova comercial usada em uma disputa. Fontes como gov.br, wipo.int, planalto.gov.br ajudam a confirmar taxas, prazos, duração da proteção e autoridade competente em documentos primários.

Camada de revisão 6: Antes de depositar, licenciar ou enviar notificação, mantenha uma matriz com número do processo, titular, estado do exame, pagamentos, contratos e links PatentPaper relacionados. Essa matriz permite justificar por que um direito será alterado, transferido, contestado ou executado.

  • Camada de revisão 6: Confirmar a vigência antes da negociação.
  • Camada de revisão 6: Guardar recibos e comunicações oficiais.
  • Camada de revisão 6: Comparar a reivindicação principal com o produto real.

Referências

  1. Modelo de utilidade — INPI Brasil
  2. Taxas INPI — Governo Federal
  3. Patentes — INPI
  4. Guia PCT — WIPO
  5. Lei da Propriedade Industrial 9.279/96 — Planalto
  6. Pedido de patente — PatentPaper (link interno)
  7. WIPO Lex patent legislation database
  8. WIPO patent system overview
  9. WIPO PCT Applicant's Guide
  10. WIPO patent information standards
  11. WIPO patent statistics methodology
  12. WIPO PATENTSCOPE structured patent search fields

Lista manual para o Brasil.